Lei Ordinária nº 1875/1976 - Alterações
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 10/09/1980
Lei: 2079/1980
Amplia a concessão de troféus e prêmios a jornalistas, mudando a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 1.875, de 11 de setembro de 1976. (concessão de troféus e prêmios a jornalistas)
Revoga a Lei
Data: 03/12/1973
Lei: 1753/1973
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 10/04/1990
Lei: 3255/1990
Dispõe sobre a concessão de troféus e prêmios a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários nas condições que menciona e dá outras providências.