Lei Ordinária nº 1834/1975 - Alterações
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a doar imóvel à Fundação Dom Aguirre, nas condições que menciona e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 08/09/1978
Lei: 1973/1978
Prorroga prazo para cumprimento de encargo conferido à Fundação Dom Aguirre.
Revoga a Lei
Data: 03/03/1973
Lei: 1713/1973
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar imóvel ao “Diretório Acadêmico Sto. Tomás de Aquino”, nas condições que menciona e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 15/03/1983
Lei: 2192/1983
Prorroga prazo para cumprimento de encargo conferido à Fundação Dom Aguirre.