Lei Ordinária nº 1301/1964 - Alterações
Dispõe sôbre doação de terreno ao Serviço Social da Indústria, para construção de prédios para instalação dos seus serviços assistencias.
Alterada pela Lei
Data: 01/07/1965
Lei: 1331/1965
Dispõe sôbre doação de terreno ao Serviço Social da Indústria, em complemento à Lei nº 1.301, de 24 de dezembro de 1964.
Tem matéria versada na Lei
Data: 02/07/1968
Lei: 1497/1968
Dispõe sôbre doação de terreno ao "Serviço Social da Indústria", em complemento à Lei nº 1.301, de 24 de dezembro de 1964.