Dispõe sôbre criação de um Parque Infantil em Votocel, e dá outras providências.

Promulgação: 25/11/1963
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 09/08/1958
Lei: 585/1958

Reorganiza os serviços da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 07/12/1964
Lei: 1290/1964

Denomina “Maria Helena de Morais”, o Parque Infantil de Votocél.