Lei Ordinária nº 11519/2017 - Alterações

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Alterações

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências.
Promulgação: 17/05/2017
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Revoga a Lei

Data: 06/01/2016
Lei: 11257/2016

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências.
Data: 02/09/2015
Lei: 11165/2015

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências.