Lei Ordinária nº 11406/2016 - Alterações
Altera as Leis nº 10.810, de 7 de maio de 2014, nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013, nº 11.066, de 16 de março 2015 e 11.182, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 24/09/2015
Lei: 11182/2015
Dispõe sobre o Prêmio Anual Sorocaba de Literatura, revoga a Lei nº 10.990, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Data: 16/03/2015
Lei: 11066/2015
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Data: 07/05/2014
Lei: 10810/2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis nºs 4.400, de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Data: 16/12/2013
Lei: 10669/2013
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do município de Sorocaba e dá outras providências.