Lei Ordinária nº 11182/2015 - Alterações
Dispõe sobre o Prêmio Anual Sorocaba de Literatura, revoga a Lei nº 10.990, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 31/08/2016
Lei: 11406/2016
Altera as Leis nº 10.810, de 7 de maio de 2014, nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013, nº 11.066, de 16 de março 2015 e 11.182, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 29/10/2014
Lei: 10990/2014
Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 08/01/2014
Lei: 10709/2014
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.