Lei Ordinária nº 11045/2015 - Alterações
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Institui o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba para o decênio 2017-2026.
Versa sobre matéria da Lei
Dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis nºs 4.400, de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do município de Sorocaba e dá outras providências.