Lei Ordinária nº 10990/2014 - Alterações
Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 02/07/1985
Lei: 2395/1985
Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 24/09/2015
Lei: 11182/2015
Dispõe sobre o Prêmio Anual Sorocaba de Literatura, revoga a Lei nº 10.990, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 07/01/2015
Lei: 11045/2015
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.