Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.

Promulgação: 27/08/2014
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 15/03/2018

Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014, que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.