Lei Ordinária nº 10769/2014 - Alterações
Dá nova redação ao art. 3º, ao § 1º do art. 7º e aos §§ 1º e 2º do art. 21, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba e dá outras providências.
Revoga a Lei
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 8.627, de 04 de dezembro de 2008, revoga a Lei nº 8.742, de 19 de maio de 2009, e dá outras providências. (proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba )
Tem matéria versada na Lei
Dá nova redação aos arts. 32, 33, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54 e inciso II do art. 35, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba e dá outras providências. (Conselho Tutelar)