Lei Ordinária nº 10582/2013 - Alterações
Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. nº. 184, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.582, de 2 de outubro de 2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184, da Lei Orgânica do Município, alterada pelas Leis nºs 10.692, de 27 de dezembro de 2013 e 11.081, de 14 de abril de 2015 e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.582, de 2 de outubro de 2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Atualiza a composição do Conselho Municipal de Turismo, prevista na Lei nº 10.582, de 02 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Revoga a Lei
Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo criado pelo Art. 184., da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.