Lei Ordinária nº 101/1949 - Alterações
Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes, e dá outras providencias
Alterada pela Lei
Data: 11/02/1950
Lei: 152/1950
Revoga os artigos 1º e 2º da Lei n.º 101, e dá outras providências. (desapropriação de imóvel para completar área que constitui o Largo do Bom Jesus)
Data: 20/06/1949
Lei: 114/1949
Revoga o § único, do art. 4º, da Lei nº 101, e dá outras providências. (Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes)