Lei Ordinária nº 9618/2011

LEI Nº 9.618, DE 20 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre denominação de “COSMO CHICHITANO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2011 – autoria do Vereador ANTONIO CARLOS SILVANO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada "COSMO CHICHITANO" a Rua 06, localizada no Jardim Residencial Villa do Bosque, que se inicia em cul-de-sac e termina na Rua 01, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 1º  Ficam denominadas “COSMO CHICHINATO”, as Ruas 6 e 7 do Jardim Residencial Villa do Bosque, nesta cidade, com início e término em cul-de-sac. (Redação dada pela Lei nº 10.820/2014)

Art. 1º  Ficam denominadas “COSMO CHICHITANO”, as ruas 6 e 7 do Jardim Residencial Villa do Bosque, nesta cidade, com início e término em cul-de-sac. (Redação dada pela Lei nº 11.177/2015)

Art. 2°  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1928 – 1990”.

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de junho de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Prefeito Municipal em exercício

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.