Lei Ordinária nº 7860/2006
Dispõe sobre a denominação de “GIULIANO JOSÉ MARTINS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 7.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2006.
(Revogada pela Lei n. 8.176/2007)
Dispõe sobre a denominação de “GIULIANO JOSÉ MARTINS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 64/2006 – Autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “GIULIANO JOSÉ MARTINS” a praça localizada na Rua Ananias Pires, Jardim Gonçalves, nesta cidade.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1979/2004”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2006, 352º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais