Decreto Legislativo nº 2069/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.069, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Coronel “Cássio Araújo de Freitas”.

PDL Nº 40/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art.  1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Coronel “Cássio Araújo de Freitas”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de maio de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Administração

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.05.2023.