Decreto Legislativo nº 2066/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.066, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS”.

PDL Nº 30/2023, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor  “Cristiano Anunciação dos Passos”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 de abril de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.04.2023.