Decreto Legislativo nº 2020/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.020, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “VITORINO ONGARATO”

PDL Nº 110/2022, DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Vitorino Ongarato”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 de fevereiro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 10.02.2023.