Decreto Legislativo nº 2016/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “MARIA APARECIDA MADALENA TOLEDO”.

PDL Nº 105/2022, DO EDIL JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Maria Aparecida Madalena Toledo”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de dezembro de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.12.2022.