Decreto Legislativo nº 2014/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTONIO CARLOS SAMPAIO”, e dá outras providências.

PDL Nº 103/2022, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos Sampaio”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.     

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de dezembro de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.12.2022.