Decreto Legislativo nº 2011/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.011, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “MARIA ZULEIDE MADEIRO”.

PDL Nº 100/2022, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “Maria Zuleide Madeiro”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba e por dedicar sua vida aos estudos e ao ensino.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de novembro de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.11.2022.