Decreto Legislativo nº 1766/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1766, DE 15  DE SETEMBRo DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Hélio Santana da Rocha”.

PDL nº  74/2019, do edil josé francisco martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Hélio Santana da Rocha”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 15 de setembro  de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

alberto ferreira da costa

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 20.09.2019