Decreto Legislativo nº 1716/2019
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Flávio de Mello Carvalho".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1716, DE 23 DE abril DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Flávio de Mello Carvalho".
PDL nº 21/2019, do Edil fernando alves lisboa dini
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Flávio de Mello Carvalho", por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 23 de abril de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
alberto ferreira da costa
Secretário de Gestão Administrativa