Decreto Legislativo nº 1713/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1713, DE 09  DE abril DE 2019.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA DE FÁTIMA MUNIZ ROSA”.

PDL nº  17/2019, do Edil JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “MARIA DE FÁTIMA MUNIZ ROSA” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  09 de abril de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

alberto ferreira da costa

Secretário de Gestão Administrativa

Este texto não substitui o publicado no DOM de 15.04.2019