Decreto Legislativo nº 1598/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1598, DE 13 DE março DE 2018.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA REGINA NITEROI RIBEIRO”.

PDL nº  11/2018, do Edil josé francisco martinez 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º   Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA REGINA NITEROI RIBEIRO” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º   As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º   Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 13 de março de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

josé carlos cuervo júnior

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 22.03.2018.