Decreto Legislativo nº 1588/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1588, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Márcia Regina Gonçalves Viana”.

PDL nº  83/2017, dA Edil IARA BERNARDI 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “Márcia Regina Gonçalves Viana” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 22 de fevereiro de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

josé carlos cuervo júnior

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 27.02.2018.