Lei Ordinária nº 12818/2023
Dispõe sobre denominação de “ARIOVALDO AURICCHIO JUNIOR” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 12.818, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre denominação de “ARIOVALDO AURICCHIO JUNIOR” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 109/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Ariovaldo Auricchio Junior” a Rua ROSA STA JD R/09, via com início na Avenida Fúlvio Cláudio Biazzi e término na Rua Francisco Moises da Silva, localizada no loteamento Jardim Santa Rosa, nesta cidade”
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 1º de junho de 2023, 368º da Fundação de Sorocaba.
RODRIGO MAGANHATO
Prefeito Municipal
DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES
Secretário Jurídico
JOÃO ALBERTO CORRÊA MAIA
Secretário de Governo
GLAUCO ENRICO BERNARDES FOGAÇA
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 07.06.2023.