Lei Ordinária nº 12037/2019
Dispõe sobre denominação de “ELVIRA ARRUDA ORTEGA” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 12.037, DE 5 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “ELVIRA ARRUDA ORTEGA” a uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 201/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ELVIRA ARRUDA ORTEGA” a Rua 08, localizada no Parque Jardim Nathália, com início na Rua Flor do Carvalho e término na Rua Eloá Marisa Gonçalves Camargo Alves da Silva.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1933 - 2015”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 5 de julho de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais