Lei Ordinária nº 11948/2019

LEI Nº 11.948, DE 10 DE ABRIL DE 2 019.

Dispõe sobre denominação de “APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 78/2019 – autoria do EXECUTIVO.

Art. 1º  Fica denominada “APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA” a Viela 01 (um), do Núcleo Habitacional Retiro São João, localizada no Jardim Retiro São João, que se  inicia na Rua Lindório Bernardino de Moraes e termina na Rua 03 (três), neste mesmo Jardim.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1932 - 2017”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 10 de abril de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 11.04.2019