Lei Ordinária nº 11924/2019
Dispõe sobre denominação de “LUCIANO POLIZELLO” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.924, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
(Dispõe sobre denominação de “LUCIANO POLIZELLO” a uma via pública e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 67/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “LUCIANO POLIZELLO” a Rua “06”, localizada no Conjunto Habitacional Hebert de Souza, que se inicia na Rua Yara Pichiguelli de Abreu e termina na Rua Oswaldo de Barros.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1975 – 2000”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais