Lei Ordinária nº 11911/2019
Dispõe sobre denominação de “EMERITO SANCHES GUSMAN” a prolongamento de via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.911, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
(Dispõe sobre denominação de “EMERITO SANCHES GUSMAN” a prolongamento de via pública e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 42/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “EMERITO SANCHES GUSMAN” a Rua “13” e, contiguamente a Rua “02” do Jardim Ametista, prolongamento da via de mesmo nome com término na Rua “09” do mesmo Jardim.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1902 – 1995”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais