Lei Ordinária nº 11906/2019
Dispõe sobre denominação de “NEIDE MARIA DE ANDRADE RIBEIRO” a uma via pública municipal.
LEI Nº 11.906, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
(Dispõe sobre denominação de “NEIDE MARIA DE ANDRADE RIBEIRO” a uma via pública municipal).
Projeto de Lei nº 36/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “NEIDE MARIA DE ANDRADE RIBEIRO” à Rua 20, localizada no Jardim Residencial Nikkey, com início na Rua 02 e término em “cul-de-sac” do mesmo loteamento.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1941-2010”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais