Lei Ordinária nº 11886/2019
Altera a redação da Lei nº 11.805, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre denominação de “HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS” à uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.886, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Altera a redação da Lei nº 11.805, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre denominação de “HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS” à uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 11.805, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre denominação de “HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS” à uma via pública, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada “HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS” A Rua “02” (dois) do Jardim Altos do Ipanema, que se inicia na Rua 01 e termina além da Rua 04, daquele mesmo Jardim”. (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Lei nº 11.805, de 3 de outubro de 2018.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais