Lei Ordinária nº 11779/2018

LEI Nº 11.779, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY” a um viaduto e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 167/2018 – autoria do Executivo

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY” o viaduto sobre a Rodovia Raposo Tavares, que interliga a Rua João Wagner Wey com a Rua Augusto Lippel no Bairro Parque Campolim, nesta cidade.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Sorocabana 1912 - 2017”.

Art. 3º  As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de agosto de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 20.08.2018