Lei Ordinária nº 11754/2018

LEI Nº 11.754, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre denominação de “PEDRO CARDOSO DOS SANTOS” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 178/2018 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “PEDRO CARDOSO DOS SANTOS” a Rua 10 (dez) do Bairro Vila Barão, que tem início na Rua Pedro Mesquita e término na Rua Força Pública no mesmo Bairro.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1924 - 1995”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais