Lei Ordinária nº 11753/2018

Dispõe sobre denominação de “NELSON BAPTISTA DUÓ JUNIOR” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 177/2018 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “NELSON BAPTISTA DUÓ JUNIOR” a Rua 07 (sete) do Jardim Residencial Vivendas do Lago, que tem início na Rua João Furtado e término em cul-de-sac daquele mesmo Jardim.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1960 - 2017”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais