Lei Ordinária nº 11116/2015
Altera a redação da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre denominação de Doutora MAURA ROBERTI a um próprio público de nossa cidade, e da Lei nº 10.209, de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de Professora ANA LÚCIA PAZINI a uma creche municipal de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 11.116, DE 27 DE MAIO DE 2015
Altera a redação da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre denominação de Doutora MAURA ROBERTI a um próprio público de nossa cidade, e da Lei nº 10.209, de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de Professora ANA LÚCIA PAZINI a uma creche municipal de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68/2015 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominado ‘Doutora MAURA ROBERTI’ o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Rua Ignácio Loiola Brito, nº 215, Jardim Alegria, nesta cidade.” (NR)
Art. 2º O art. 1º da Lei nº 10.209, de 14 de agosto de 2012, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominado ‘Professora ANA LÚCIA PAZINI’ a Creche Municipal localizada na Rua Diva Forastieri, nº 90, Jardim Nova Ipanema, nesta cidade.” (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de maio de 2015, 360º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais