Decreto Legislativo nº 2161/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.161, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “CLAYTON CESAR MARCIEL LUSTOSA”.

PDL Nº 137/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “Clayton Cesar Marciel Lustosa”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 de novembro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.11.2023.