Decreto Legislativo nº 2159/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor “LUCAS GANDOLFE”, e dá outras providências.

PDL Nº 135/2023, DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor “Lucas Gandolfe”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 de novembro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.11.2023.