Decreto Legislativo nº 2152/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor “MARCOS ANTONIO SERJO DA COSTA” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.152, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor “MARCOS ANTONIO SERJO DA COSTA” e dá outras providências.
PDL Nº 125/2023, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1ºFica concedida a Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor “Marcos Antonio Serjo da Costa”, por se destacar no campo da Teologia.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de outubro de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.10.2023.