Decreto Legislativo nº 2143/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.143, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “JOÃO PAULO ALMEIDA CRUZ”.

PDL Nº 116/2023, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor “João Paulo Almeida Cruz”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de outubro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 05.10.2023.