Decreto Legislativo nº 2137/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM “CHRISTOVAM DA ROCHA MEDEIROS” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.137, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM Christovam da Rocha Medeiros e dá outras providências.
PDL Nº 107/2023, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM Christovam da Rocha Medeiros, pelos relevantes serviços na área da segurança pública prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 de agosto de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 31.08.2023.