Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "FERNANDA GOMES PEIXE DA ROCHA”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.112, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "FERNANDA GOMES PEIXE DA ROCHA”.
PDL Nº 88/2023, DO EDIL CAIO DE OLIVEIRA EGÊA SILVEIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “Fernanda Gomes Peixe da Rocha”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de julho de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.07.2023.