Decreto Legislativo nº 2104/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.104, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADVEC Pastor “SILAS MALAFAIA”.

PDL Nº 83/2023, DO EDIL CÍCERO JOÃO DA SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Silas Malafaia” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 de julho de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.07.2023.