Decreto Legislativo nº 2102/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.102, DE 6 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo “ESTEVAM HERNANDES FILHO”.

PDL Nº 77/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo “Estevam Hernandes Filho”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de julho de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 10.07.2023.