Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Ms. “ROBERTO SAMUEL SANCHES” e dá outras providências.

Promulgação: 10/05/2023
Tipo: Decreto Legislativo
Classificação: Títulos e Honrarias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.071, DE 10 DE MAIO DE 2023.


Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Ms. “ROBERTO SAMUEL SANCHES” e dá outras providências.


PDL Nº 37/2023, DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Ms. “Roberto Samuel Sanches”, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 de maio de 2023.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Administração


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.05.2023.