Decreto Legislativo nº 2059/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.059, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ ao Ilustríssimo ‘Gabriel Silva Naime’, e dá outras providências.

PDL Nº 25/2023, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo “Gabriel Silva Naime”, por dedicar sua vida aos estudos, transformando as pessoas por intermédio do conhecimento, detendo um legado de sabedoria, cidadania e idealismo.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 de abril de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.04.2023.