Decreto Legislativo nº 2041/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.041, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “LUIZ ANTONIO ZAMUNER”, e dá outras providências.

PDL Nº 02/2023, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “Luiz Antonio Zamuner”, por dedicar sua vida ao bem público, detendo um legado de exemplos de cidadania, idealismo, perseverança e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º de março de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 02.03.2023.