Decreto Legislativo nº 2032/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.032, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA”.

PDL Nº 06/2023, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “José Eduardo de Almeida”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba e por dedicar sua vida aos estudos e ao ensino.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 de fevereiro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 17.02.2023.