Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “JOSÉ LIMA SOBRINHO (CHITÃOZINHO)”.

Promulgação: 08/02/2023
Tipo: Decreto Legislativo
Classificação: Títulos e Honrarias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.019, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.


Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “JOSÉ LIMA SOBRINHO (CHITÃOZINHO)”.


PDL Nº 05/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “José Lima Sobrinho (Chitãozinho)”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 de fevereiro de 2023.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 10.02.2023.